RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6083/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social pedido de providências para que analise a
possibilidade de realizar um estudo sobre o quantitativo, a localização e
as necessidades socioassistenciais dos indígenas não aldeados no Estado e
a viabilidade de implantação de uma unidade de apoio específica para esse
público.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 132 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para que analise a possibilidade de realizar um estudo sobre o quantitativo, a localização e as necessidades socioassistenciais dos indígenas não aldeados no Estado e a viabilidade de implantação de uma unidade de apoio específica para esse público.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 132 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Estudo, Assistência Social, População, Indígena.
Documentos relacionados Ofício 149/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 132 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para que analise a possibilidade de realizar um estudo sobre o quantitativo, a localização e as necessidades socioassistenciais dos indígenas não aldeados no Estado e a viabilidade de implantação de uma unidade de apoio específica para esse público.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 132 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Estudo, Assistência Social, População, Indígena.
Documentos relacionados Ofício 149/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/06/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2678 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2678 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 20. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 20. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2016.