RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6076/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a desenvolver,
no âmbito da Ação 4570 - Implantação, Melhoria e Manutenção dos Serviços
de Atendimento ao Trabalhador -, do PPAG 2016-2019, programas de
aprendizagem em parceria com a gestão pública estadual e o setor
empresarial, com a finalidade de ampliar a qualificação e a
empregabilidade do jovem mineiro de 14 a 24 anos no mercado formal de
trabalho, com prioridade para os jovens em cumprimento de medidas
socioeducativas ou em situação de abrigamento, jovens de territórios
vulneráveis em decorrência da violência, população LGBT, especialmente
transexuais e travestis, e pessoas com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 118 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a desenvolver, no âmbito da Ação 4570 - Implantação, Melhoria e Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Trabalhador -, do PPAG 2016-2019, programas de aprendizagem em parceria com a gestão pública estadual e o setor empresarial, com a finalidade de ampliar a qualificação e a empregabilidade do jovem mineiro de 14 a 24 anos no mercado formal de trabalho, com prioridade para os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ou em situação de abrigamento, jovens de territórios vulneráveis em decorrência da violência, população LGBT, especialmente transexuais e travestis, e pessoas com deficiência.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 118 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Qualificação, Trabalho, Adolescente, Cumprimento, Medida Socioeducativa, Abrigo, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, (LGBT), Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Criança e Adolescente
(LGBT)
Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE)
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício 149/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 118 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a desenvolver, no âmbito da Ação 4570 - Implantação, Melhoria e Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Trabalhador -, do PPAG 2016-2019, programas de aprendizagem em parceria com a gestão pública estadual e o setor empresarial, com a finalidade de ampliar a qualificação e a empregabilidade do jovem mineiro de 14 a 24 anos no mercado formal de trabalho, com prioridade para os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ou em situação de abrigamento, jovens de territórios vulneráveis em decorrência da violência, população LGBT, especialmente transexuais e travestis, e pessoas com deficiência.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 118 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Qualificação, Trabalho, Adolescente, Cumprimento, Medida Socioeducativa, Abrigo, Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, (LGBT), Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Criança e Adolescente
(LGBT)
Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE)
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício 149/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/06/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2678 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2678 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 19. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 19. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 5/12/2016.