RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6074/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de
providências para elaboração de ações de fomento a grupos coletivos e
empreendedores individuais da classe artística, para atuarem nos eventos
culturais e artísticos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem PLE 118 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para elaboração de ações de fomento a grupos coletivos e empreendedores individuais da classe artística, para atuarem nos eventos culturais e artísticos no Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 118 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Fomento, Evento Cultural, Atuação, Artista.
Documentos relacionados Ofício 106/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem PLE 118 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para elaboração de ações de fomento a grupos coletivos e empreendedores individuais da classe artística, para atuarem nos eventos culturais e artísticos no Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 118 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Fomento, Evento Cultural, Atuação, Artista.
Documentos relacionados Ofício 106/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
09/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2665 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2665 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016 pág 19. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016 pág 19. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2016.