RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6069/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências com vistas a que sejam lançados novos
editais, precedidos de avaliação financeira, social e ambiental do
andamento dos editais de 2010 e 2011, do Programa Bolsa Verde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 107 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas a que sejam lançados novos editais, precedidos de avaliação financeira, social e ambiental do andamento dos editais de 2010 e 2011, do Programa Bolsa Verde.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 107 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Lançamento, Edital, Programa Estadual, Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 129/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 107 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas a que sejam lançados novos editais, precedidos de avaliação financeira, social e ambiental do andamento dos editais de 2010 e 2011, do Programa Bolsa Verde.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 107 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Lançamento, Edital, Programa Estadual, Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 129/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
18/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2017, pág 13.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2017, pág 13.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2680 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2680 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 18. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 18. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/12/2016.