RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6041/2024
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de
providências para a apuração da denúncia de que Valério Araújo Rocha (52
anos), que estava em surto psicótico, foi supostamente alvejado pela
polícia militar, no Município de Contagem, no dia 15/2/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7398 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração da denúncia de que Valério Araújo Rocha (52 anos), que estava em surto psicótico, foi supostamente alvejado pela polícia militar, no Município de Contagem, no dia 15/2/2024.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7398 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração da denúncia de que Valério Araújo Rocha (52 anos), que estava em surto psicótico, foi supostamente alvejado pela polícia militar, no Município de Contagem, no dia 15/2/2024.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/04/2024
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 23.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 23.
27/03/2024
Remessa do Ofício 633 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 633 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/03/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.