RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6037/2020
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de
Planejamento e Gestão pedido de informações relativas ao encaminhamento
da Nota Técnica Atuarial e Relatório da Avaliação Atuarial de que tratam
a Instrução Normativa 9, de 21 de dezembro de 2018, e a Portaria nº
469, de 19 de novembro de 2018, ambas da Secretaria da Previdência
Social, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas tábuas
biométricas e demais informações e estudos alternativos para
equacionamento de eventual "déficit" financeiro e atuarial.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações relativas ao encaminhamento da Nota Técnica Atuarial e Relatório da Avaliação Atuarial de que tratam a Instrução Normativa 9, de 21 de dezembro de 2018, e a Portaria nº 469, de 19 de novembro de 2018, ambas da Secretaria da Previdência Social, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas tábuas biométricas e demais informações e estudos alternativos para equacionamento de eventual "déficit" financeiro e atuarial.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto geral Administração Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações relativas ao encaminhamento da Nota Técnica Atuarial e Relatório da Avaliação Atuarial de que tratam a Instrução Normativa 9, de 21 de dezembro de 2018, e a Portaria nº 469, de 19 de novembro de 2018, ambas da Secretaria da Previdência Social, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas tábuas biométricas e demais informações e estudos alternativos para equacionamento de eventual "déficit" financeiro e atuarial.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto geral Administração Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 119.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 119.
05/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/8/2020.