RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8180/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias desalojadas pelas enchentes de 2020 em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
182 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1391/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca do fatos que acarretaram as enchentes no Município de Raul Soares, no ano de 2020.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1419/2023
RQN 1419/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca dos fatos que acarretaram as enchentes no Município de Raul Soares, no ano de 2020.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6273/2020
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências das enchentes no Estado, o planejamento urbano e as alternativas para a reconstrução das cidades, sob o ponto de vista dos interesses da população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6269/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater que ações foram efetivamente realizadas pela Defesa Civil de Belo Horizonte e pela Defesa Civil do Estado em decorrência das chuvas que ocorreram em Minas Gerais, que provocaram grande prejuízo à sociedade e ceifaram um grande número de vidas, bem como que ações preventivas essas instituições estão realizando para se prepararem para os próximos períodos de chuva, solicitando estejam presentes os representantes das instituições citadas bem como da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9704/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8297/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam viabilizadas de forma urgente 6 vigas de 18 metros para a reconstrução de ponte derrubada pelas chuvas no Município de Ipaba.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 133/2021
Encaminha o Projeto de Lei Complementar 60 2021, que altera a Lei Complementar 132, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos Poderes do Estado e membros de Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art 40 da Constituição da República, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2021
Altera a Lei Complementar 132, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos Poderes do Estado e membros de Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art 40 da Constituição da República, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LCP 158 2021 - Lei Complementar
4 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6711/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para sejam viabilizadas de forma urgente 6 vigas de 18 metros para a reconstrução de ponte derrubada pelas chuvas no Município de Ipaba.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aprovado