RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6014/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão pedido
de providências para que os recursos advindos da utilização do espaço
esportivo Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) sejam destinados, em
sua integralidade, à Ação 4504 - Gerenciamento de Estruturas Esportivas -
e à Ação 4507 - Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - dos
Programas 178 e 189, respectivamente, como forma de evitar que os
referidos recursos sejam acrescidos ao caixa único do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
PLE 141 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão pedido de providências para que os recursos advindos da utilização do espaço esportivo Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) sejam destinados, em sua integralidade, à Ação 4504 - Gerenciamento de Estruturas Esportivas - e à Ação 4507 - Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - dos Programas 178 e 189, respectivamente, como forma de evitar que os referidos recursos sejam acrescidos ao caixa único do Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 141 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 160/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
PLE 141 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão pedido de providências para que os recursos advindos da utilização do espaço esportivo Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) sejam destinados, em sua integralidade, à Ação 4504 - Gerenciamento de Estruturas Esportivas - e à Ação 4507 - Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - dos Programas 178 e 189, respectivamente, como forma de evitar que os referidos recursos sejam acrescidos ao caixa único do Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 141 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 160/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/06/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 2.
20/04/2017
Remessa do Ofício 302 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 302 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/04/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 22. Encaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na ELJ em 2/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 22. Encaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na ELJ em 2/12/2016.