RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5886/2024
RQN 5886/2024
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Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais e à corregedora-geral de Polícia Civil pedido de informações sobre
o número de denúncias sobre assédio moral e sexual recebidas após o
trágico caso da escrivã Rafaela Drumond; o número de denúncias que foram
transformadas em procedimentos apuratórios; a tramitação de tais
procedimentos no âmbito da instituição, o "status" de cada um dos
procedimentos e o tempo médio de conclusão de cada apuração; o número de
denunciados por assédio que foram punidos; se houve acréscimo desses
casos considerando o período anterior à morte da referida escrivã; se há
algum procedimento que impeça a convivência no local de trabalho do
denunciado com a denunciante, de forma à protegê-la e preservar sua saúde
mental; bem como se foi adotada alguma providência preventiva com vistas
a reduzir ou impedir o número de casos de assédios moral e sexual.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6775 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e à corregedora-geral de Polícia Civil pedido de informações sobre o número de denúncias sobre assédio moral e sexual recebidas após o trágico caso da escrivã Rafaela Drumond; o número de denúncias que foram transformadas em procedimentos apuratórios; a tramitação de tais procedimentos no âmbito da instituição, o "status" de cada um dos procedimentos e o tempo médio de conclusão de cada apuração; o número de denunciados por assédio que foram punidos; se houve acréscimo desses casos considerando o período anterior à morte da referida escrivã; se há algum procedimento que impeça a convivência no local de trabalho do denunciado com a denunciante, de forma à protegê-la e preservar sua saúde mental; bem como se foi adotada alguma providência preventiva com vistas a reduzir ou impedir o número de casos de assédios moral e sexual.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de denúncias sobre assédio moral e sexual recebidas após o trágico caso da escrivã Rafaela Drummond; o número de denúncias que foram transformadas em procedimentos apuratórios; a tramitação de tais procedimentos no âmbito da instituição, o “status” de cada um dos procedimentos e o tempo médio de conclusão de cada apuração; o número de denunciados por assédio que foram punidos; se houve aumento do número desses casos em comparação com o período anterior à morte da referida escrivã; se há algum procedimento que impeça a convivência no local de trabalho do denunciado com a denunciante, de forma a protegê-la e para preservar sua saúde mental; bem como se foi adotada alguma providência preventiva com vistas a reduzir ou impedir a ocorrência de casos de assédio moral e sexual na instituição.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6775 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e à corregedora-geral de Polícia Civil pedido de informações sobre o número de denúncias sobre assédio moral e sexual recebidas após o trágico caso da escrivã Rafaela Drumond; o número de denúncias que foram transformadas em procedimentos apuratórios; a tramitação de tais procedimentos no âmbito da instituição, o "status" de cada um dos procedimentos e o tempo médio de conclusão de cada apuração; o número de denunciados por assédio que foram punidos; se houve acréscimo desses casos considerando o período anterior à morte da referida escrivã; se há algum procedimento que impeça a convivência no local de trabalho do denunciado com a denunciante, de forma à protegê-la e preservar sua saúde mental; bem como se foi adotada alguma providência preventiva com vistas a reduzir ou impedir o número de casos de assédios moral e sexual.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de denúncias sobre assédio moral e sexual recebidas após o trágico caso da escrivã Rafaela Drummond; o número de denúncias que foram transformadas em procedimentos apuratórios; a tramitação de tais procedimentos no âmbito da instituição, o “status” de cada um dos procedimentos e o tempo médio de conclusão de cada apuração; o número de denunciados por assédio que foram punidos; se houve aumento do número desses casos em comparação com o período anterior à morte da referida escrivã; se há algum procedimento que impeça a convivência no local de trabalho do denunciado com a denunciante, de forma a protegê-la e para preservar sua saúde mental; bem como se foi adotada alguma providência preventiva com vistas a reduzir ou impedir a ocorrência de casos de assédio moral e sexual na instituição.
Documentos
Tramitação
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 31.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.