RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5656/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Branco pedido de informações
sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico no
município, especificando a quantidade de recursos arrecadados nos últimos
cinco anos; as finalidades da destinação desses recursos; os projetos e
ações realizadas com o auxílio dos recursos do ICMS Ecológico, detalhando
suas características, objetivos e resultados alcançados; e os meios
utilizados para se dar transparência à população quanto à prestação de
contas do recurso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6803 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Branco pedido de informações sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico no município, especificando a quantidade de recursos arrecadados nos últimos cinco anos; as finalidades da destinação desses recursos; os projetos e ações realizadas com o auxílio dos recursos do ICMS Ecológico, detalhando suas características, objetivos e resultados alcançados; e os meios utilizados para se dar transparência à população quanto à prestação de contas do recurso.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 007/2024 - Prefeitura Municipal de Ouro Branco - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6803 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Branco pedido de informações sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico no município, especificando a quantidade de recursos arrecadados nos últimos cinco anos; as finalidades da destinação desses recursos; os projetos e ações realizadas com o auxílio dos recursos do ICMS Ecológico, detalhando suas características, objetivos e resultados alcançados; e os meios utilizados para se dar transparência à população quanto à prestação de contas do recurso.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 007/2024 - Prefeitura Municipal de Ouro Branco - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/05/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 42.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 42.
27/02/2024
Remessa do Ofício 197 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Branco - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 197 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Branco - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.