RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6803/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Branco pedido de informações
sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico no
município, especificando a quantidade de recursos arrecadados nos últimos
5 anos; as finalidades da destinação desses recursos; os projetos e ações
realizadas com o auxílio dos recursos do ICMS Ecológico, detalhando suas
características, objetivos e resultados alcançados; e os meios utilizados
para se dar transparência à população quanto à prestação de contas do
recurso.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Branco pedido de informações sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico no município, especificando a quantidade de recursos arrecadados nos últimos 5 anos; as finalidades da destinação desses recursos; os projetos e ações realizadas com o auxílio dos recursos do ICMS Ecológico, detalhando suas características, objetivos e resultados alcançados; e os meios utilizados para se dar transparência à população quanto à prestação de contas do recurso.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Branco pedido de informações sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico no município, especificando a quantidade de recursos arrecadados nos últimos 5 anos; as finalidades da destinação desses recursos; os projetos e ações realizadas com o auxílio dos recursos do ICMS Ecológico, detalhando suas características, objetivos e resultados alcançados; e os meios utilizados para se dar transparência à população quanto à prestação de contas do recurso.
Indexação
Tramitação