RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5615/2024
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de
comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual
de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6990 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6990 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Indexação
Tramitação
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 19. À Mesa da Assembleia.