RQC Requerimento de Comissão 6990/2024
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências
para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura,
de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política
estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5615 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5615 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação