RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5606/2024
RQN 5606/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de
informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as
condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de
celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima
e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo
acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas;
procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a
integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente;
condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança,
treinamento, carga horária e suporte psicológico; e e sobre programas de
capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6918 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; e e sobre programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura do presídio de Campo Belo e as condições dos detentos e dos servidores, detalhando-se os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; bem como sobre a existência de programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6918 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; e e sobre programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura do presídio de Campo Belo e as condições dos detentos e dos servidores, detalhando-se os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; bem como sobre a existência de programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Documentos
Tramitação
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 28.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 28.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.