RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6918/2024
Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de
informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as
condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de
celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima
e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo
acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas;
procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a
integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente;
condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança,
treinamento, carga horária e suporte psicológico; e se existem programas
de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; e se existem programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Proposições relacionadas
RQN 5606 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; condições de trabalho dos servidores, incluindo aspectos como segurança, treinamento, carga horária e suporte psicológico; e se existem programas de capacitação e bem-estar para os profissionais que atuam no presídio.
Proposições relacionadas
RQN 5606 de 2024
Indexação
Tramitação