RQN REQUERIMENTO NUMERADO 559/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações atualizadas sobre o fornecimento de
alimentação às pessoas em cumprimento de medidas restritivas de
liberdade, indicando o fornecedor para cada unidade prisional, o órgão
que faz a gestão dos contratos e como é feita a aferição da qualidade da
alimentação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 428 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o fornecimento de alimentação às pessoas em cumprimento de medidas restritivas de liberdade, indicando o fornecedor para cada unidade prisional, o órgão que faz a gestão dos contratos e como é feita a aferição da qualidade da alimentação.
Anexada a
RQN 490 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 428 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o fornecimento de alimentação às pessoas em cumprimento de medidas restritivas de liberdade, indicando o fornecedor para cada unidade prisional, o órgão que faz a gestão dos contratos e como é feita a aferição da qualidade da alimentação.
Anexada a
RQN 490 de 2023
Indexação
Tramitação
12/07/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 66. Anexado ao Requerimento 490 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 66. Anexado ao Requerimento 490 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.