RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 428/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações atualizadas sobre o fornecimento de
alimentação às pessoas em cumprimento de medidas de liberdade, indicando
o fornecedor para cada unidade prisional, o órgão que faz a gestão dos
contratos e como é feita a aferição da qualidade da alimentação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o fornecimento de alimentação às pessoas em cumprimento de medidas de liberdade, indicando o fornecedor para cada unidade prisional, o órgão que faz a gestão dos contratos e como é feita a aferição da qualidade da alimentação.
Proposições relacionadas
RQN 559 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o fornecimento de alimentação às pessoas em cumprimento de medidas de liberdade, indicando o fornecedor para cada unidade prisional, o órgão que faz a gestão dos contratos e como é feita a aferição da qualidade da alimentação.
Proposições relacionadas
RQN 559 de 2023
Indexação
Tramitação