RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5443/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú
pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a
morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú,
acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor
nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6583 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6583 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2024, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2024, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2024
Remessa do Ofício 397 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça de Cachoeira de Pajeú, Cachoeira de Pajeú - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 397 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça de Cachoeira de Pajeú, Cachoeira de Pajeú - MG.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 8/2/2024.