RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5286/2023
RQN 5286/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente – Feam – pedido de informações consubstanciadas em relatório
detalhado sobre as áreas degradadas e abandonadas pela mineração de
rochas ornamentais na região do Alto Jequitinhonha que precisam ser
recuperadas, em que constem os empreendimentos responsáveis por essas
áreas, bem como as eventuais medidas administrativas e ações judiciais do
Estado buscando sua recuperação.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 62 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as áreas degradadas e abandonadas pela mineração de rochas ornamentais na região do Alto Jequitinhonha que precisam ser recuperadas, em que constem os empreendimentos responsáveis por essas áreas, bem como as eventuais medidas administrativas e ações judiciais do Estado buscando sua recuperação.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 62 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre as áreas degradadas e abandonadas pela mineração de rochas ornamentais na região do Alto Jequitinhonha que precisam ser recuperadas, em que constem os empreendimentos responsáveis por essas áreas, bem como as eventuais medidas administrativas e ações judiciais do Estado buscando sua recuperação.
Indexação
Tramitação
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2023.