RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5273/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS METAS
DA AÇÃO 1068, DO PROJETO ESTRUTURADOR RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O ANO DE
2010, E A REGIONALIZAÇÃO DESSAS METAS NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
PARA O EXERCÍCIO DE 2011, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO, EM AMBOS OS CASOS,
À REGIÃO DO JEQUITINHONHA - MUCURI.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1082 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS METAS DA AÇÃO 1068, DO PROJETO ESTRUTURADOR RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O ANO DE 2010, E A REGIONALIZAÇÃO DESSAS METAS NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG PARA O EXERCÍCIO DE 2011, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, À REGIÃO DO JEQUITINHONHA - MUCURI.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1082 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1082 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS METAS DA AÇÃO 1068, DO PROJETO ESTRUTURADOR RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O ANO DE 2010, E A REGIONALIZAÇÃO DESSAS METAS NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG PARA O EXERCÍCIO DE 2011, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, À REGIÃO DO JEQUITINHONHA - MUCURI.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1082 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Tramitação
25/02/2010
REMESSA DO OFÍCIO 272 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 272 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
09/02/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
02/02/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/2/2010, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/2/2010, PÁG 54 COL 1.
16/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 18/12/2009.