RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5266/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A APLICAÇÃO DE
RECURSOS NA PROTEÇÃO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ABRIGADOS EM TEÓFILO OTÔNI, DE FORMA A PROMOVER O
RETORNO DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1039 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PROTEÇÃO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM TEÓFILO OTÔNI, DE FORMA A PROMOVER O RETORNO DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1039 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1039 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PROTEÇÃO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM TEÓFILO OTÔNI, DE FORMA A PROMOVER O RETORNO DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1039 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
04/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 357 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 357 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
24/02/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2010, PAG 53 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2010, PAG 53 COL 1.
16/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/2009.