RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5238/2023
RQN 5238/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações consubstanciadas em relatório contendo o seguinte: o número
de unidades de internação provisória e de semiliberdade existentes no
Estado; o número de unidades com gestão direta, explicitando-se os
respectivos locais; o número de unidades com gestão
compartilhada, explicitando-se os respectivos locais; o quantitativo
total de agentes de segurança socioeducativos no Estado, com as
respectivas lotações; o quantitativo total de agentes de segurança
socioeducativos por unidade no Estado, acompanhado do número de efetivo
exigido em lei; o número de agentes de segurança socioeducativos
afastados por decisão judicial, explicitando-se as unidades a que eles
pertencem; o número de adolescentes por unidade de internação e unidade
provisória; o número de agentes de segurança socioeducativos em
ajustamento funcional e as unidades a que pertencem; e o número de
agentes de segurança socioeducativos contratados e as unidades em que
estão trabalhando.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5095 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o seguinte: o número de unidades de internação provisória e de semiliberdade existentes no Estado; o número de unidades com gestão direta, explicitando-se os respectivos locais; o número de unidades com gestão compartilhada, explicitando-se os respectivos locais; o quantitativo total de agentes de segurança socioeducativos no Estado, com as respectivas lotações; o quantitativo total de agentes de segurança socioeducativos por unidade no Estado, acompanhado do número de efetivo exigido em lei; o número de agentes de segurança socioeducativos afastados por decisão judicial, explicitando-se as unidades a que eles pertencem; o número de adolescentes por unidade de internação e unidade provisória; o número de agentes de segurança socioeducativos em ajustamento funcional e as unidades a que pertencem; e o número de agentes de segurança socioeducativos contratados e as unidades em que estão trabalhando.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 5095 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o seguinte: o número de unidades de internação provisória e de semiliberdade existentes no Estado; o número de unidades com gestão direta, explicitando-se os respectivos locais; o número de unidades com gestão compartilhada, explicitando-se os respectivos locais; o quantitativo total de agentes de segurança socioeducativos no Estado, com as respectivas lotações; o quantitativo total de agentes de segurança socioeducativos por unidade no Estado, acompanhado do número de efetivo exigido em lei; o número de agentes de segurança socioeducativos afastados por decisão judicial, explicitando-se as unidades a que eles pertencem; o número de adolescentes por unidade de internação e unidade provisória; o número de agentes de segurança socioeducativos em ajustamento funcional e as unidades a que pertencem; e o número de agentes de segurança socioeducativos contratados e as unidades em que estão trabalhando.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.