RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5199/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre o
projeto da Prefeitura de Belo Horizonte intitulado "Comunidade do Vale:
novos usos para as margens do Ribeirão do Onça", realizado nos Bairros
Ribeiro de Abreu, na região Nordeste, e Novo Aarão Reis, na região Norte,
em que se esclareça a origem dos recursos para implementação do projeto;
as intervenções realizadas ou previstas; o prazo de conclusão das obras;
se há famílias a serem reassentadas que habitam o local; se há aplicação
de recursos remanescentes do PAC Bacias na área; se há tentativa de nova
captação de recursos por via de novas modalidades do PAC.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5508 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte intitulado "Comunidade do Vale: novos usos para as margens do Ribeirão do Onça", realizado nos Bairros Ribeiro de Abreu, na região Nordeste, e Novo Aarão Reis, na região Norte, em que se esclareça a origem dos recursos para implementação do projeto; as intervenções realizadas ou previstas; o prazo de conclusão das obras; se há famílias a serem reassentadas que habitam o local; se há aplicação de recursos remanescentes do PAC Bacias na área; se há tentativa de nova captação de recursos por via de novas modalidades do PAC.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5508 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte intitulado "Comunidade do Vale: novos usos para as margens do Ribeirão do Onça", realizado nos Bairros Ribeiro de Abreu, na região Nordeste, e Novo Aarão Reis, na região Norte, em que se esclareça a origem dos recursos para implementação do projeto; as intervenções realizadas ou previstas; o prazo de conclusão das obras; se há famílias a serem reassentadas que habitam o local; se há aplicação de recursos remanescentes do PAC Bacias na área; se há tentativa de nova captação de recursos por via de novas modalidades do PAC.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/12/2023
Remessa do Ofício 3368 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3368 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG.
19/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.