RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5508/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre o
projeto da Prefeitura de Belo Horizonte intitulado "Comunidade do Vale:
novos usos para as margens do Ribeirão do Onça", realizado nos Bairros
Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste, e Novo Aarão Reis, na região Norte
em que se esclareça a origem dos recursos para implementação do projeto;
as intervenções realizadas ou previstas; o prazo de conclusão das obras;
se há famílias ainda a serem reassentadas que habitam o local; se há
ainda aplicação de recursos remanescentes do PAC Bacias na área; se há
tentativa de nova captação de recursos por via de novas modalidades do
PAC.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte intitulado "Comunidade do Vale: novos usos para as margens do Ribeirão do Onça", realizado nos Bairros Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste, e Novo Aarão Reis, na região Norte em que se esclareça a origem dos recursos para implementação do projeto; as intervenções realizadas ou previstas; o prazo de conclusão das obras; se há famílias ainda a serem reassentadas que habitam o local; se há ainda aplicação de recursos remanescentes do PAC Bacias na área; se há tentativa de nova captação de recursos por via de novas modalidades do PAC.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte intitulado "Comunidade do Vale: novos usos para as margens do Ribeirão do Onça", realizado nos Bairros Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste, e Novo Aarão Reis, na região Norte em que se esclareça a origem dos recursos para implementação do projeto; as intervenções realizadas ou previstas; o prazo de conclusão das obras; se há famílias ainda a serem reassentadas que habitam o local; se há ainda aplicação de recursos remanescentes do PAC Bacias na área; se há tentativa de nova captação de recursos por via de novas modalidades do PAC.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.