RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5162/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMATER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE
SEJAM ADOTADOS COMO CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS ENTRE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA ESTRUTURADOR 028 - MINAS SEM FOME -, O ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO POR MUNICÍPIO - IDHM - E O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2009
Origem
PLE 1060 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMATER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS COMO CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS ENTRE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURADOR 028 - MINAS SEM FOME -, O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MUNICÍPIO - IDHM - E O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1060 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER).
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2009
Origem
PLE 1060 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMATER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJAM ADOTADOS COMO CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS ENTRE AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRUTURADOR 028 - MINAS SEM FOME -, O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MUNICÍPIO - IDHM - E O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1060 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER).
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Tramitação
30/03/2010
OFÍCIO DO SR ANTÔNIO LIMA BANDEIRA, PRESIDENTE DA EMATER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ANTÔNIO LIMA BANDEIRA, PRESIDENTE DA EMATER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 1.
03/02/2010
REMESSA DO OFÍCIO 43/2010/SGM À EMATER-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 43/2010/SGM À EMATER-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
02/02/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
10/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 3.
02/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 70 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 4/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 70 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 4/12/2009.