RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5031/2023
RQN 5031/2023
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Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – Incra – pedido de providências para a aceleração do processo de
regularização fundiária dos Assentamentos Mãe Esperança, Saudade e Fritz,
em Teófilo Otoni; do Acampamento 16 de Abril, em Almenara; do
Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha; do Acampamento Terra
Prometida, em Felisburgo; do Assentamento Dom Luciano, em Salto da
Divisa; do Assentamento Esperança do Vale, em Machacalis; e do
Acampamento Estrela Dalva – Fazenda Cilindro, em Itaobim.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 24 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a aceleração do processo de regularização fundiária dos Assentamentos Mãe Esperança, Saudade e Fritz, em Teófilo Otoni; do Acampamento 16 de Abril, em Almenara; do Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha; do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo; do Assentamento Dom Luciano, em Salto da Divisa; do Assentamento Esperança do Vale, em Machacalis; e do Acampamento Estrela Dalva – Fazenda Cilindro, em Itaobim.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 24 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a aceleração do processo de regularização fundiária dos Assentamentos Mãe Esperança, Saudade e Fritz, em Teófilo Otoni; do Acampamento 16 de Abril, em Almenara; do Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha; do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo; do Assentamento Dom Luciano, em Salto da Divisa; do Assentamento Esperança do Vale, em Machacalis; e do Acampamento Estrela Dalva – Fazenda Cilindro, em Itaobim.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.