PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 24/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Regularização Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024
-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5031 de 2023
RQN 5032 de 2023
RQN 5033 de 2023
RQN 5034 de 2023
RQN 5035 de 2023
RQN 5036 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Elza Aparecida da Silva - Maria Gomes dos Santos - Josivaldo da Silva - Antônio César Mendes de Oliveira - Marinete Esteves Oliveira - Darlene Silva Nery - Adilene Nogueira Duarte - Gilmar Figueiredo Lopes - Carlos Lopes dos Santos - Luiz Roberto Andrade Santos - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Maria Vaz Pereira - Renato Rodrigues Pereira - Welington Alves Brito - Leodônio Alves Martins - Maria da Glória Loesch - Kelly Gomes Soares - Marileno Rodrigues Alves - Cícero Neiva Melo Crisóstomo - Ronie Viana de Oliveira Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria de Agricultura - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Prefeitura Municipal de Bonito de Minas e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5031 de 2023
RQN 5032 de 2023
RQN 5033 de 2023
RQN 5034 de 2023
RQN 5035 de 2023
RQN 5036 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Elza Aparecida da Silva - Maria Gomes dos Santos - Josivaldo da Silva - Antônio César Mendes de Oliveira - Marinete Esteves Oliveira - Darlene Silva Nery - Adilene Nogueira Duarte - Gilmar Figueiredo Lopes - Carlos Lopes dos Santos - Luiz Roberto Andrade Santos - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Maria Vaz Pereira - Renato Rodrigues Pereira - Welington Alves Brito - Leodônio Alves Martins - Maria da Glória Loesch - Kelly Gomes Soares - Marileno Rodrigues Alves - Cícero Neiva Melo Crisóstomo - Ronie Viana de Oliveira Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria de Agricultura - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Prefeitura Municipal de Bonito de Minas e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 107. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 107. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.