RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4978/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –
pedido de providências para a instalação, no âmbito da Ação 2046 –
Atendimento às Demandas da Participação Cidadã –, do Plano Plurianual de
Ação Governamental – PPAG 2024-2027 –, de 10 cisternas de polietileno,
com capacidade de 16.000 litros, para captação de água de chuva em
escolas e associações de produtores, na Região Intermediária de Montes
Claros, no valor de R$140.000,00.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 17 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para a instalação, no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027 –, de 10 cisternas de polietileno, com capacidade de 16.000 litros, para captação de água de chuva em escolas e associações de produtores, na Região Intermediária de Montes Claros, no valor de R$140.000,00.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 17 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para a instalação, no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027 –, de 10 cisternas de polietileno, com capacidade de 16.000 litros, para captação de água de chuva em escolas e associações de produtores, na Região Intermediária de Montes Claros, no valor de R$140.000,00.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 8.
27/02/2024
Remessa do Ofício 147 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 147 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
12/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que, em razão da natureza da matéria, este requerimento seja redistribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2023, pág 27. Recebido na FFO em 12/12/2023.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que, em razão da natureza da matéria, este requerimento seja redistribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2023, pág 27. Recebido na FFO em 12/12/2023.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 50. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 50. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.