PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 17/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 - Proteção e Defesa Civil,
do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental
para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 - Proteção e Defesa Civil, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4978 de 2023
RQN 4979 de 2023
RQN 4980 de 2023
RQN 4981 de 2023
RQN 4982 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Loesch - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Elza Aparecida da Silva - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Luiz Roberto Andrade Santos - Marinete Esteves Oliveira - Adilene Nogueira Duarte - Darlene Silva Nery - Maria Gomes dos Santos - José Duarte Ferreira - Josivaldo da Silva - Celso Nunes - Alexandre Alves Ribeiro - Eva Luiza da Silva - Sidnei Moraes Martins Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 - Proteção e Defesa Civil, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4978 de 2023
RQN 4979 de 2023
RQN 4980 de 2023
RQN 4981 de 2023
RQN 4982 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Loesch - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Elza Aparecida da Silva - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Luiz Roberto Andrade Santos - Marinete Esteves Oliveira - Adilene Nogueira Duarte - Darlene Silva Nery - Maria Gomes dos Santos - José Duarte Ferreira - Josivaldo da Silva - Celso Nunes - Alexandre Alves Ribeiro - Eva Luiza da Silva - Sidnei Moraes Martins Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.