RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4863/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em
que constem as regiões onde houve falta de água no Estado e, de maneira
detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a quantidade
de caminhões-pipas disponibilizados para a população com escassez de
água; as comunidades, bairros e localidades atendidos; e se o Plano de
Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo,
o motivo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5852 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões onde houve falta de água no Estado e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a quantidade de caminhões-pipas disponibilizados para a população com escassez de água; as comunidades, bairros e localidades atendidos; e se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, o motivo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões do Estado onde houve falta de água durante o mês de novembro de 2023 e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, especificando-se: as comunidades, os bairros e as localidades que sofreram com a escassez de água; as comunidades, os bairros e as localidades atendidos por caminhões-pipa, discriminando-se a quantidade de caminhões-pipa disponibilizados; se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, qual o motivo do não acionamento.
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5852 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões onde houve falta de água no Estado e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a quantidade de caminhões-pipas disponibilizados para a população com escassez de água; as comunidades, bairros e localidades atendidos; e se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, o motivo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões do Estado onde houve falta de água durante o mês de novembro de 2023 e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, especificando-se: as comunidades, os bairros e as localidades que sofreram com a escassez de água; as comunidades, os bairros e as localidades atendidos por caminhões-pipa, discriminando-se a quantidade de caminhões-pipa disponibilizados; se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, qual o motivo do não acionamento.
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/8/2024, pág 2.
26/06/2024
Remessa do Ofício 1578 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1578 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/4/2024, pág 6.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/4/2024, pág 6.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.