RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5852/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em
relatório em que constem as regiões onde houve falta de água no Estado e,
de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a
quantidade de caminhões-pipas disponibilizados para a população com
escassez de acesso à água; as comunidades, bairros e localidades
atendidos; e se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para
execução e, em caso negativo, por qual motivo não o foi.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões onde houve falta de água no Estado e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a quantidade de caminhões-pipas disponibilizados para a população com escassez de acesso à água; as comunidades, bairros e localidades atendidos; e se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, por qual motivo não o foi.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões onde houve falta de água no Estado e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a quantidade de caminhões-pipas disponibilizados para a população com escassez de acesso à água; as comunidades, bairros e localidades atendidos; e se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, por qual motivo não o foi.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.