RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4789/2023
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA - em Ipatinga pedido de
providências para a suspensão, anulação e nova convocação da Assembleia
Metropolitana do Vale do Aço para debater o tema da concessão da água no
Município de Ipatinga por possível vício de iniciativa e ausência de
convocação prévia da reunião e pelo fato de ter sido instalada uma
comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Ipatinga sobre a
matéria, conforme foi debatido em audiência pública desta comissão no dia
27/11/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 6303 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA - em Ipatinga pedido de providências para a suspensão, anulação e nova convocação da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço para debater o tema da concessão da água no Município de Ipatinga por possível vício de iniciativa e ausência de convocação prévia da reunião e pelo fato de ter sido instalada uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Ipatinga sobre a matéria, conforme foi debatido em audiência pública desta comissão no dia 27/11/2023.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 6303 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA - em Ipatinga pedido de providências para a suspensão, anulação e nova convocação da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço para debater o tema da concessão da água no Município de Ipatinga por possível vício de iniciativa e ausência de convocação prévia da reunião e pelo fato de ter sido instalada uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Ipatinga sobre a matéria, conforme foi debatido em audiência pública desta comissão no dia 27/11/2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/12/2023
Remessa do Ofício 3282 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Agência RMVA, Ipatinga - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3282 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Agência RMVA, Ipatinga - MG.
14/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.