Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cordeiro de Deus, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e dessa secretaria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o urgente recapeamento e o restabelecimento das condições de trafegabilidade e segurança da BR-458, em especial no trecho entre o Município de Ipatinga e a BR-116.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo de Ipatinga, no Município de Ipatinga, para apurar as condições de internação dos adolescentes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam realizadas visitas técnicas às seis unidades prisionais situadas na Região do Vale do Aço: Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba; Centro de Remanejamento Provisório - Ceresp -, em Ipatinga; Presídio de Timóteo; Presídio de Coronel Fabriciano; Presídio de Caratinga; e Presídio de Açucena, com o objetivo de verificar as condições estruturais e operacionais, bem como apurar denúncias recebidas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o urgente recapeamento e o restabelecimento das condições de trafegabilidade e segurança da BR-458, em especial no trecho entre o Município de Ipatinga e a BR-116.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço pedido de informações sobre todo o teor do processo de parcelamento do solo urbano em loteamento de alto padrão denominado Vila Arbo, situado no limite dos Municípios de Ipatinga e Coronel Fabriciano, que estaria em desacordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - do Vale do Aço, aprovado em 2020 pelo conselho deliberativo da referida região metropolitana.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre convênio, celebrado entre essa autarquia e o Município de Coronel Fabriciano, que teria possibilitado parcelamento do solo urbano em área de Mata Atlântica na Região Metropolitana do Vale do Aço, no limite entre os Municípios de Coronel Fabriciano e Ipatinga, o que estaria em desacordo com o macrozoneamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da região, aprovado em 2020 pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço pedido de informações sobre todo o teor do processo de parcelamento do solo urbano em loteamento de alto padrão denominado Vila Arbo, situado no limite dos Municípios de Ipatinga e Coronel Fabriciano, que estaria em desacordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI - do Vale do Aço, aprovado em 2020 pelo conselho deliberativo da referida região metropolitana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
