RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4654/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para
implantação de pontos fixos de comercialização solidária em cada regional
de Minas Gerais, aproveitando a sessão de imóveis públicos ociosos do
Estado e a criação de centros públicos de referência em Economia Popular
Solidária - EPS - no Estado, para formação, assessoramento e
comercialização de produtos de empreendimentos da EPS.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5399 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para implantação de pontos fixos de comercialização solidária em cada regional de Minas Gerais, aproveitando a sessão de imóveis públicos ociosos do Estado e a criação de centros públicos de referência em Economia Popular Solidária - EPS - no Estado, para formação, assessoramento e comercialização de produtos de empreendimentos da EPS.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5399 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para implantação de pontos fixos de comercialização solidária em cada regional de Minas Gerais, aproveitando a sessão de imóveis públicos ociosos do Estado e a criação de centros públicos de referência em Economia Popular Solidária - EPS - no Estado, para formação, assessoramento e comercialização de produtos de empreendimentos da EPS.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 3.
07/12/2023
Remessa do Ofício 3217 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Brasília – DF; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3217 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Brasília – DF; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 140, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 140, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.