RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5399/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de
providências para implantação de pontos fixos de comercialização
solidária em cada regional de Minas Gerais, aproveitando a sessão de
imóveis públicos ociosos do Estado e a criação de centros públicos de
referência em Economia Popular Solidária - EPS - no Estado, para
formação, assessoramento e comercialização de produtos de empreendimentos
da EPS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para implantação de pontos fixos de comercialização solidária em cada regional de Minas Gerais, aproveitando a sessão de imóveis públicos ociosos do Estado e a criação de centros públicos de referência em Economia Popular Solidária - EPS - no Estado, para formação, assessoramento e comercialização de produtos de empreendimentos da EPS.
Proposições relacionadas
RQN 4654 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para implantação de pontos fixos de comercialização solidária em cada regional de Minas Gerais, aproveitando a sessão de imóveis públicos ociosos do Estado e a criação de centros públicos de referência em Economia Popular Solidária - EPS - no Estado, para formação, assessoramento e comercialização de produtos de empreendimentos da EPS.
Proposições relacionadas
RQN 4654 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.