RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4630/2023
RQN 4630/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
determine, no âmbito da renovação do licenciamento ambiental da Mina Casa
de Pedra, da empresa CSN Mineração, a realização de audiência pública
para permitir que a população de Congonhas a conheça e possa opinar sobre
ela.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4403 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que determine, no âmbito da renovação do licenciamento ambiental da Mina Casa de Pedra, da empresa CSN Mineração, a realização de audiência pública para permitir que a população de Congonhas a conheça e possa opinar sobre ela.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4403 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que determine, no âmbito da renovação do licenciamento ambiental da Mina Casa de Pedra, da empresa CSN Mineração, a realização de audiência pública para permitir que a população de Congonhas a conheça e possa opinar sobre ela.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2023.