RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4514/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações
sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento
da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em
Mateus Leme, devendo ser informados o estágio atual dos procedimentos, se
há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou
inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos e o
nome dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5147 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme, devendo ser informados o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos e o nome dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5147 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme, devendo ser informados o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos e o nome dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Remessa do Ofício 3148 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3148 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 332, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 332, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.