RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5147/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações
sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento
da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em
Mateus Leme - MG, devendo ser informados o estágio atual dos
procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há
processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os
referidos loteamentos, e o nome dos responsáveis legais de cada
empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme - MG, devendo ser informados o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos, e o nome dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 4514 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme - MG, devendo ser informados o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos, e o nome dos responsáveis legais de cada empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 4514 de 2023
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.