RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4446/2023
RQN 4446/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à
Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações
consubstanciadas nas atas das reuniões que deliberaram sobre a alteração
do Estatuto da Fapemig, modificado por meio do Decreto 48715, de 26
de outubro de 2023; e que, no caso da não existência das atas, sejam
encaminhados documentos como apresentações, minutas e pareceres, que
fundamentaram a alteração do estatuto.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 5089 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações consubstanciadas nas atas das reuniões que deliberaram sobre a alteração do Estatuto da Fapemig, modificado por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023; e que, no caso da não existência das atas, sejam encaminhados documentos como apresentações, minutas e pareceres, que fundamentaram a alteração do estatuto.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 5089 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações consubstanciadas nas atas das reuniões que deliberaram sobre a alteração do Estatuto da Fapemig, modificado por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023; e que, no caso da não existência das atas, sejam encaminhados documentos como apresentações, minutas e pareceres, que fundamentaram a alteração do estatuto.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.