RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4444/2023
RQN 4444/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao
secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos
que ensejaram a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - Fapemig - por meio do Decreto 48715, de 26
de outubro de 2023, que modificou o Decreto 47931, de 29 de abril de
2020, que contém o referido estatuto.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 5091 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que ensejaram a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023, que modificou o Decreto 47931, de 29 de abril de 2020, que contém o referido estatuto.
Proposições anexadas
RQN 5745 de 2024
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 5091 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que ensejaram a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - por meio do Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023, que modificou o Decreto 47931, de 29 de abril de 2020, que contém o referido estatuto.
Proposições anexadas
RQN 5745 de 2024
Indexação
Tramitação
28/02/2024
RQN 5475 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 31.
Plenário
RQN 5475 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 31.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.