RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4377/2023
RQN 4377/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas nos estabelecimentos
de ensino do sistema estadual de educação voltadas para a promoção da
saúde emocional dos alunos e para a prevenção da violência autoprovocada,
conforme prevê a Lei 23764, de 2021, que institui a Política Estadual
de Valorização da Vida.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4392 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação voltadas para a promoção da saúde emocional dos alunos e para a prevenção da violência autoprovocada, conforme prevê a Lei 23764, de 2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4392 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação voltadas para a promoção da saúde emocional dos alunos e para a prevenção da violência autoprovocada, conforme prevê a Lei 23764, de 2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 37.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.