RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4392/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas, nos
estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação, voltadas para
a promoção da saúde emocional dos alunos e para a prevenção da violência
autoprovocada, conforme prevê a Lei 23764, de 2021, que institui a
política estadual de valorização da vida.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação, voltadas para a promoção da saúde emocional dos alunos e para a prevenção da violência autoprovocada, conforme prevê a Lei 23764, de 2021, que institui a política estadual de valorização da vida.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas, nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação, voltadas para a promoção da saúde emocional dos alunos e para a prevenção da violência autoprovocada, conforme prevê a Lei 23764, de 2021, que institui a política estadual de valorização da vida.
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 59.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 59.