RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4118/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências
para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os
trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5, conforme previsto no
Programa de Transferência de Renda do Anexo 1.2 do Acordo da Vale com o
Estado de Minas Gerais e as instituições de Justiça do Estado pelo
rompimento da barragem de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4518 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5, conforme previsto no Programa de Transferência de Renda do Anexo 1.2 do Acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais e as instituições de Justiça do Estado pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Indexação
Documentos relacionados Ofício FGV ACB – CE Nº 159/2023 - Fundação Getúlio Vargas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4518 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5, conforme previsto no Programa de Transferência de Renda do Anexo 1.2 do Acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais e as instituições de Justiça do Estado pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Indexação
Documentos relacionados Ofício FGV ACB – CE Nº 159/2023 - Fundação Getúlio Vargas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2024
Ofício da Fundação Getúlio Vargas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 22.
Plenário
Ofício da Fundação Getúlio Vargas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2024, pág 22.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2910 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2910 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro - RJ.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 82. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 82. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 16/10/2023.