RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4518/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências
para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os
trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5, conforme previsto no
Programa de Transferência de Renda do Anexo 1.2 do Acordo da Vale com o
Estado de Minas Gerais e as Instituições de Justiça do Estado pelo
rompimento da barragem de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5, conforme previsto no Programa de Transferência de Renda do Anexo 1.2 do Acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais e as Instituições de Justiça do Estado pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5, conforme previsto no Programa de Transferência de Renda do Anexo 1.2 do Acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais e as Instituições de Justiça do Estado pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Indexação
Tramitação
05/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.