RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3861/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pedido de
providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já
identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral,
especialmente nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4915 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pedido de providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral, especialmente nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4915 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Documentos relacionados Ofício 300/16 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 486/2016 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4915 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pedido de providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral, especialmente nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4915 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Documentos relacionados Ofício 300/16 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 486/2016 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
02/06/2016
Ofício do Sr Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2016, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2016, pág 19.
13/04/2016
Ofício da Sra Marília Marreco Cerqueira, chefe de Gabinete da Ministra de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17.
Plenário
Ofício da Sra Marília Marreco Cerqueira, chefe de Gabinete da Ministra de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17.
15/03/2016
Remessa do Ofício 336 2016 SGM à Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 336 2016 SGM à Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
15/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/03/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 39. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 39. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/2/2016.