RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4915/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pedido de
providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já
identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral e, em
especial, nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pedido de providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral e, em especial, nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
Proposições relacionadas
RQN 3861 de 2016
Documentos relacionados Ofício 300/16 - Ministério do Meio Ambiente
Ofício 486/2016 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pedido de providências para proteger imediatamente, por isolamento, as nascentes já identificadas de córregos e rios localizadas na Serra do Cabral e, em especial, nos Municípios de Francisco Dumont e Joaquim Felício.
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RQN 3861 de 2016
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Tramitação