RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3860/2004
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO COM VISTAS À
DISCUSSÃO SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2004
Origem
PLE 409 de 2004
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO COM VISTAS À DISCUSSÃO SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Resumo REQUERIMENTO, DISCUSSÃO, CONTROLE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Assunto geral PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2004
Origem
PLE 409 de 2004
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO COM VISTAS À DISCUSSÃO SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Resumo REQUERIMENTO, DISCUSSÃO, CONTROLE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Assunto geral PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
Tramitação
29/03/2005
OFÍCIO DO SR. ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 29 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 29 COL 4.
09/03/2005
REMESSA DO OFÍCIO 253/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 253/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
09/03/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
24/02/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/3/2005, PÁG 60 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/3/2005, PÁG 60 COL 4.
09/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2004, PÁG 34 COL 2. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 13/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2004, PÁG 34 COL 2. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 13/12/2004.