PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 409/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE
SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO
EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO
AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO,
EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO
ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
RQN 3860 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: ERNANI FERREIRA LEANDRO. ENTIDADES: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NÚCLEO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MENOR E DA ESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, REFERÊNCIA, CONTROLE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
RQN 3860 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: ERNANI FERREIRA LEANDRO. ENTIDADES: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NÚCLEO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MENOR E DA ESTRUTURAÇÃO FAMILIAR. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - PROMOÇÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE SOCIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS VÁRIOS ASPECTOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO, TAIS COMO ESTUDO ARQUITETÔNICO DA OBRA E DE MEIO AMBIENTE, CUSTO, IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E REMUNERAÇÃO DO SETOR PRIVADO, EM ESPECIAL SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE BELO HORIZONTE E O CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, REFERÊNCIA, CONTROLE, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3860 2004. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3860 2004. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 37 COL 1.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.