RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3805/2023
Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos -
Petrobras - pedido de informações consubstanciadas no plano de
revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso
da população ao espelho d'água para atividades de lazer, piscicultura e
aquicultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 3844 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras - pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de lazer, piscicultura e aquicultura.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Petróleo Brasileiro S.A. - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 3844 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras - pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de lazer, piscicultura e aquicultura.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Petróleo Brasileiro S.A. - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/11/2023
Ofício da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 22.
Plenário
Ofício da Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 22.
05/10/2023
Remessa do Ofício 2507 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Refinaria Gabriel Passos, Betim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2507 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Refinaria Gabriel Passos, Betim - MG.
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 207, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 207, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.