RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3761/2023
RQN 3761/2023
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Requer seja encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público
de Minas Gerais - MPMG -, em Formiga, pedido de informações acerca do
andamento e da perspectiva de conclusão dos inquéritos MPMG
0261.22.000125-7 e MPMG 0261.13.000490-4, tendo em vista se tratarem de
denúncias relativas a possíveis infrações aos direitos humanos no
Município de Formiga.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4209 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, em Formiga, pedido de informações acerca do andamento e da perspectiva de conclusão dos inquéritos MPMG 0261.22.000125-7 e MPMG 0261.13.000490-4, tendo em vista se tratarem de denúncias relativas a possíveis infrações aos direitos humanos no Município de Formiga.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, em Formiga, pedido de informações acerca do andamento e da perspectiva de conclusão dos inquéritos MPMG 0261.22.000125-7 e MPMG 0261.13.000490-4, tendo em vista se tratarem de denúncias relativas a possíveis infrações aos direitos humanos no Município de Formiga.
Indexação
Tramitação
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/9/2023.